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Condições gerais de venda

1. Agradecemos a leitura atenta das presentes Condições Gerais de Venda por parte do cliente antes do acesso ao mesmo ao Website. Ao assinalar de acordo com qualquer componente do Website, o cliente aceita as presentes Condições Gerais de Venda.

2. Aconselhamos o cliente a guardar um exemplar das citadas Condições Gerais de Venda para efeitos de consulta posterior.

3. Qualquer encomenda realizada no Website pressupõe a consulta e a aceitação expressa das presentes condições gerais de venda da CAUDALIE.

4. Todos os produtos expostos no Website estão sujeitos à sua disponibilidade.

5. Todos preços indicados no Website são fixados em moeda corrente nacional. Apesar de todos os nossos esforços, pode acontecer excepcionalmente que produtos disponibilizados no Website apresentem o preço errado.

Das garantias

6. O cliente terá o prazo de 90 dias para reclamar sobre defeito do produto, que deverá ser sanado pela Caudalie no prazo de 30 dias a contar da data da reclamação formal. Extrapolado este prazo, caberá ao consumidor à sua livre escolha:

I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;

II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;

III - o abatimento proporcional do preço.

RESPONSABILIDADE

7. A Caudalie não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos em que o cliente possa incorrer, se tais perdas ou danos resultarem de situação de força maior, se forem imputáveis a atos imprevisíveis e insuperáveis de terceiros, ou se forem imputáveis ao próprio cliente.

8. No caso de violação por parte do cliente das disposições das presentes Condições Gerais de Venda, será enviada uma notificação formal no sentido de pôr fim a tal descumprimento. Se essa notificação não produzir efeitos no prazo de 15 (quinze) dias, reservamo-nos o pleno direito de recusar ao cliente o acesso ao Website.

DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

9. O Website é disponibilizado conforme se encontra. Não garantimos que o Website se mantenha disponível, ininterruptamente, 24 horas por dia e de forma totalmente operacional. Por exemplo, o acesso ao Website pode ser interrompido sem aviso prévio no caso de problemas técnicos ou por motivos de manutenção.

10. Compete ao cliente proteger o seu computador. Não nos responsabilizamos pelos danos ou perdas de dados no computador do cliente que possam resultar da utilização do Website.

COMENTÁRIOS E RECLAMAÇÕES

11. Solicitamos aos clientes fazerem comentários sobre os nossos serviços, no sentido de prosseguir com sua melhoria contínua. É nosso objetivo resolver os problemas de forma rápida e justa. Pedimos aos nossos clientes que transmitam todos os comentários, observações, dúvidas ou reclamações por e-mail para o nosso serviço de clientes, cujo endereço do SAC é – americas@caudalie.com

12. Caso o cliente deseje apresentar uma reclamação, solicitamos que a indique claramente. Pretendemos responder a todas as reclamações no prazo de 5 (cinco) dias.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

13. O uso do Website por parte do cliente não lhe concede qualquer direito de propriedade intelectual sobre o mesmo nem sobre o seu conteúdo. Nomeadamente, o cliente não detém quaisquer direitos sobre as nossas criações protegidas por direitos autorais e sobre os nossos designs e marcas, nem sobre aos pertencentes a terceiros.

14. Disponibilizamos o Website apenas para uso pessoal e não comercial. O conteúdo do Website não pode ser usado para quaisquer outros fins sem nosso consentimento expresso e por escrito.

ALTERAÇÕES DE SERVIÇO OU MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS

15. Reservamo-nos o direito de introduzir alterações no nosso Website e nas presentes condições gerais em qualquer momento.

EXCLUSÃO DE RENÚNCIA

16. O fato de qualquer das partes não exigir o cumprimento de qualquer cláusula das presentes condições gerais não constitui desistência a qualquer dos seus direitos, salvo declaração expressa e por escrito nesse sentido.

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

17. As presentes Condições Gerais de Venda regem-se pelo direito brasileiro.

18. Se qualquer das disposições das presentes Condições Gerais de Venda for considerada ilegal, declarada nula ou, por qualquer razão, inexequível, a respectiva cláusula será considerada dissociável do restante clausulado, não afetando validade ou a aplicabilidade das outras disposições deste pacto jurídico.

19. CAUDALIE é marca registada pertencente à empresa CAUDALIE S.A.S.

20. O WEBSITE é divulgado por Caudalie Cosmésticos do Brasil Ltda.