Termos & Condições


1. Escopo e Definições

1. Os presentes termos e condições gerais (doravante denominados "Termos") serão aplicáveis quando você acessar a Loja Online Caudalie, tanto online ou através de seu aparelho celular (doravante denominada "Website") ou realizar pedidos de compra de qualquer produto do Website.

2. Qualquer referência a "nós" contida nos presentes Termos consistirá em uma referência Caudalie, a qual consiste em um nome comercial da Caudalie E-commerce, localizada na Rodovia Governador Mario Covas, 7270, KM 264.57, Sala 05 – CEP 29167-635 – Serra, ES. Nosso número de telefone é (11) 4801-6008, ou é possível nos contatar através deste link.

3. Qualquer referência a "você" deverá significar você, o usuário do Website.

4. Leia atentamente estes Termos antes de utilizar o Website e realizar seu pedido. Ao realizar pedidos de produtos do Website, você concorda em vincular-se a estes Termos. Não utilize o Website a menos que você deseje estar vinculado por estes Termos, pois, ao continuar com a utilização de qualquer parte do Website, você confirma sua aceitação dos presentes Termos. Recomendamos que você mantenha uma cópia destes Termos para consulta futura.



2. Utilização do Website

1. Você concorda em não copiar, reproduzir, modificar, criar trabalhos derivativos, distribuir ou exibir publicamente qualquer conteúdo (exceto para sua informação pessoal) do Website sem nossa permissão prévia e por escrito.

2. Você reconhece que todos os direitos autorais presentes e futuros e outros direitos de propriedade intelectual, ou utilizados em relação aos produtos, ao Website ou em qualquer parte dele (doravante denominados "Direitos"), incluindo a maneira na qual o Website é apresentado ou aparece e todas as informações e documentações relacionadas a ele é de nossa propriedade (ou de nossos licenciadores), e nada contido nos presentes Termos deverá ser interpretado como uma transferência de qualquer um dos Direitos a você.

3. Exclusivamente com o propósito de acessar o Website e realizar pedidos, concedemos a você, neste ato, pelo período durante o qual o Website for disponibilizado a você, uma licença não exclusiva e intransferível para utilizar os Direitos.

4. Você não pode criar links para este site que não a URL: www.caudalie.com.br, sem nosso consentimento prévio por escrito.



3. Cadastro em uma Conta Pessoal

1. A fim de facilitar sua realização de pedidos de produtos através da utilização do Website, oferecemos a você a oportunidade de cadastrar-se em uma conta pessoal. Qualquer dado pessoal que você nos fornecer durante o processo de cadastro será armazenado em nosso banco de dados e não precisará ser inserido a cada novo pedido; ele será inserido no formulário de pedido automaticamente.

2. Para se cadastrar, você deverá nos fornecer as seguintes informações através do formulário de cadastro online: seu nome, sobrenome, CPF, endereço, data de nascimento, endereço de e-mail, endereço de entrega e endereço de faturamento. Uma vez que você clicar no botão "Cadastrar", estas informações serão armazenadas em nosso banco de dados de clientes. Apenas utilizaremos os dados armazenados de acordo com nossa Política de Privacidade, a qual pode ser acessada aqui. Garanta que os dados que você nos fornecer são corretos e completos, e nos informe imediatamente sobre qualquer alteração às informações que você forneceu no momento de seu cadastro.

3. Após cadastrar-se em uma conta pessoal, você automaticamente receberá um e-mail informando que sua conta foi criada. Seu endereço de e-mail atuará como um ID do usuário para a sua conta. Durante o processo de cadastro, será solicitado que você crie sua própria senha. Você receberá a oportunidade de mudar a senha quando você realizar o log in em sua conta. Você deverá manter seu ID do usuário e senha confidenciais em todos os momentos, e não disponibilizá-los a qualquer outra pessoa. Você concorda em cumprir com todas as instruções e/ou recomendações de segurança fornecidas por nós e nos informar imediatamente caso se torne ciente, ou suspeite de qualquer utilização não autorizada de sua conta, ou caso sua conta se torne disponível a uma pessoa não autorizada.

4. Sem prejuízo aos nossos outros direitos e recursos, poderemos suspender seu acesso ao Website sem responsabilidade civil caso, em nossa opinião razoável, tal ação seja necessária para proteger o Website. Você será responsável por qualquer utilização indevida de seu ID do usuário e senha, incluindo a realização de qualquer pedido.



4. Nosso Contrato

1. Seu pedido consiste em uma oferta a nós para a compra dos produtos que você selecionar no Website. Todos os pedidos estarão sujeitos à disponibilidade e não constituirão um contrato de venda vinculativo até que seja aceito por nós. Tão breve esta oferta seja aceita por nós, através do envio de um E-mail de Confirmação (conforme especificado abaixo), seu pedido formará um contrato de venda vinculativo entre você e nós, conforme melhor especificado na cláusula 5 abaixo.

2. As compras realizadas no Website deverão ser para seu uso pessoal ou para presente e não deverão ser utilizadas como revenda, fins comerciais ou qualquer outro benefício comercial. Nos reservamos o direito de recusar pedidos de quantidades múltiplas de um item pedido por você ou pedido a qualquer endereço postal.

3. O Website apenas vende produtos para indivíduos que podem comprar com um cartão de crédito ou boleto, conforme especificado na página de pagamento.

4. As imagens dos produtos contidas em nosso Website são destinadas a fins exclusivamente ilustrativos. Apesar de termos envidado esforços para exibir as cores de maneira precisa, não podemos garantir que a exibição das cores do dispositivo reflita precisamente a cor dos produtos. Seu produto poderá variar ligeiramente das referidas imagens.



5. Processo de Pedido

1. Você poderá selecionar itens de nossa linha de produtos, cujos detalhes serão adicionados ao Carrinho de Compras, clicando no botão Adicionar ao Carrinho de Compras. Ao clicar no botão Finalizar Compra, você iniciará o processo de finalização da compra referente aos produtos adicionados ao Carrinho de Compras. Ao clicar no botão Finalizar Compra, você enviará uma oferta de compra dos produtos no Carrinho de Compras e concordará em pagar por estes itens. Antes de realizar um pedido, você poderá visualizar e alterar os detalhes de seu pedido a qualquer momento, clicando no botão Carrinho de Compras.

2. Quando você realizar seu pedido de compra dos produtos do Website, enviaremos a você automaticamente um e-mail confirmando o recebimento de seu pedido, contendo os detalhes de seu pedido (doravante denominado "E-mail de Confirmação"). Recomendamos que você imprima o E-mail de Confirmação e o mantenha em seus registros. O E-mail de Confirmação não constitui nossa aceitação de seu pedido; ele meramente registra o fato de que recebemos seu pedido.

3. Enviaremos a você um segundo e-mail quando despacharmos seus produtos, o qual deverá constituir nossa aceitação de seu pedido (doravante denominado "E-mail de Confirmação de Envio"), ponto no qual um contrato de venda vinculativo será firmado entre você e nós.

4. Qualquer produto contido no mesmo pedido que não houver sido confirmado por nós no E-mail de Confirmação de Envio não formará parte do contrato. Caso, por qualquer motivo, os produtos pedidos por você não estiverem disponíveis no momento em que você realizar seu pedido, nós o notificaremos por e-mail. Nossa aceitação de seu pedido no E-mail de Confirmação de Envio é limitada aos produtos que estão disponíveis - nenhum contrato de venda será firmado em relação aos produtos que não estiverem disponíveis. Reteremos a titularidade dos produtos até que o pagamento integral tenha sido recebido por nós.



6. Disponibilidade dos Produtos e Tempos de Entrega

1. Envidaremos nossos esforços para entregar todos os pedidos dentro de doze (12) dias úteis (conforme especificado no E-mail de Confirmação). Este prazo poderá ser ligeiramente mais longo para entregas a áreas muito remotas. As datas de envio não são garantidas e não devem ser utilizadas como base.

2. Caso tomemos conhecimento de que seremos incapazes de atender ao tempo de entrega estimado original declarado no E-mail de Confirmação, nós o notificaremos desse fato o mais breve possível e no mesmo momento e, sem que sejamos responsáveis perante você, especificaremos um novo tempo de entrega estimado.

3. Enquanto fazemos nosso melhor para entregar seus produtos dentro do período de tempo definido acima, pode ser que leve mais tempo do que o esperado. Você aceita que, em algumas ocasiões, pode nos levar mais que doze (12) dias para entregar seus produtos. Caso você mude de ideia neste meio tempo, você terá o direito de cancelar seu pedido em conformidade com a cláusula 9.

4. Caso seu pedido não seja recebido dentro de nossos prazos especificados, em primeira instância, solicitamos que verifique junto à agência de entrega de correios a fim de confirmar se não estão retendo seu pedido. Caso confirmem que não estão em posse de seus produtos, entre em contato conosco e envidaremos nossos melhores esforços para auxiliá-lo. Todos os prazos de entrega estão sujeitos a atrasos causados por períodos sazonais ou movimentados, pelas condições climáticas e por outras condições imprevisíveis, apesar do fato de que faremos tudo o que for razoavelmente possível para entregarmos seu pedido a você a tempo. Observe que, durante períodos excepcionalmente movimentados (por exemplo, Natal), ou quando as condições climáticas estiverem particularmente rigorosas, solicitamos que nos forneça um dia adicional antes de iniciar uma consulta.

5. Observe que a empresa de entrega poderá exigir uma assinatura no momento da entrega e não entregar os produtos sem uma assinatura. Os pedidos poderão ser entregues em um local de trabalho que seja, normalmente, mais fácil e evite o desapontamento e o atraso dos produtos ao serem devolvidos a nós como não entregues pelo transportador.

6. Apenas entregamos os produtos aos locais listados no Website. Caso um pedido seja realizado para ser entregue em um local em que não realizamos entregas, o pedido será cancelado e um reembolso será processado.

7. Quando você realizar um pedido contendo diversos produtos, poderemos precisar entregar seus produtos em mais de uma entrega.

8. Seu pedido será enviado ao endereço de entrega fornecido por você em seu formulário de pedido. Não nos responsabilizaremos caso o endereço de entrega esteja incorreto ou incompleto.



7. Preços e Taxas de Entrega

1. Todos os preços listados no Website incluem o imposto sobre o valor agregado legal atualmente aplicável.

2. Os preços mostrados no Website são declarados em reais e excluem as taxas de entrega. Apesar de nossos melhores esforços, um pequeno número de produtos contidos em nosso Website pode conter preços equivocados. Caso o preço correto de um produto seja inferior que nosso preço declarado, cobraremos o montante inferior e enviaremos o produto a você. Caso o preço correto de um produto for superior ao nosso preço declarado, a nosso exclusivo critério, entraremos em contato com você para fornecer instruções antes do envio dos produtos ou cancelaremos seu pedido e o notificaremos sobre tal cancelamento.

3. Nossa taxa de entrega é grátis para todos os Estados do Brasil.

4. As coordenadas do cartão de crédito utilizado para o pagamento de seu pedido serão registradas com toda a segurança. O criptograma no verso de seu cartão é sistematicamente exigido para a utilização do cartão em qualquer compra futura, e você poderá deletá-lo a qualquer momento da lista registrada para o pagamento final.



8. Pagamento

1. O pagamento por seus produtos deverá ser realizado através de cartão de crédito (Visa, Mastercard ou American Express) ou boleto, conforme especificados na página de pagamento. Outras formas de pagamento não serão aceitas em nosso sistema de pagamento.

2. O preço total do pagamento, incluindo as taxas de entrega e qualquer taxa adicional por serviços que você possa ter solicitado, será debitado de seu cartão de crédito antes do despacho dos produtos a você.

3. Você confirma que o cartão de crédito que você está utilizando é de sua titularidade. Todos os titulares de cartão de crédito estão sujeitos a verificações e autorizações de validação pelo emissor do cartão. Caso o emissor de seu cartão se recuse a autorizar o pagamento, não aceitaremos seu pedido e não nos responsabilizaremos por qualquer atraso ou não entrega, e não seremos obrigados a informá-lo acerca do motivo da recusa.

4. Quando você visitar o Website ou nos enviar e-mails, você estará se comunicando conosco eletronicamente. Nós nos comunicaremos com você por e-mail. Para fins contratuais, você consente em receber comunicação de nós eletronicamente e você concorda que todos os acordos, notificações, divulgações e outras comunicações que fornecermos a você eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal prevendo que tais comunicações sejam apresentadas por escrito. Esta condição não afeta seus direitos legais.



9. Devoluções

1. Você apenas poderá nos devolver produtos que foram comprados diretamente através deste Website nas mesmas condições em que foram recebidos. Caso você tenha comprado seus produtos em uma loja física Caudalie, de outra loja de varejo ou de outro website, os produtos deverão ser devolvidos à loja ou site originais nos quais foram comprados.

2. Caso, por qualquer motivo, você não esteja feliz com seus produtos, siga nosso Procedimento de Devoluções para que possamos auxiliá-lo no processo de reembolso de seu pedido. Nos reservamos o direito de recusar a devolução dos produtos que não tenham sido devolvidos em conformidade com o nosso Procedimento de Devoluções e poderemos solicitar que você nos reembolse pelo envio de tais produtos, a menos que os produtos apresentem defeito, não estejam conforme foram descritos ou, de outra forma, não possuam uma qualidade satisfatória. Nosso Procedimento de Devoluções não afetará seus direitos legais.

3. Como consumidor, você possui direitos legais em relação aos produtos comprados de nós que possuem defeitos ou que não estejam conforme foram descritos. Também possuímos o dever legal de fornecer produtos que estejam em conformidade com estes Termos. Os presentes direitos legais não são afetados por seus direitos de devolução e reembolso descritos acima ou qualquer outro teor contido nos presentes Termos. Você poderá encontrar aconselhamento sobre seus direitos legais junto ao Serviço de Informações ao Consumidor ou à Agência de Normas Comerciais. Nada contido nos presentes Termos afetará estes direitos legais.

4. Caso você tenha utilizado um código promocional em seu pedido, observe que o valor do código promocional será dividido proporcionalmente ao preço do item. Em caso de devolução, você será reembolsado pelo montante pago sobre o item devolvido, menos o montante promocional aplicado. Você perderá, então, o montante promocional do item devolvido.

5. Procedimento de Devoluções

A. Direito de Devolução

Você possui o direito de cancelar sua compra e devolver qualquer produto comprado sem a necessidade de fornecer qualquer motivo, contanto que estejam da mesma maneira em que foram recebidos. Este direito deverá durar até sete (7) dias após o dia no qual você (ou uma pessoa indicada por você) adquiriu a posse física dos produtos. Caso você solicite diversos produtos e eles sejam entregues em dias diferentes, o período de sete (7) dias durante o qual você poderá cancelar sua compra sem a necessidade de fornecer qualquer motivo será iniciado no dia após o qual você receber seu último produto. Caso você deseje trocar seus produtos, sua troca será tratada como uma devolução, você será reembolsado em conformidade com esta cláusula e você deverá realizar um novo pedido em substituição aos produtos.
Para exercer seu direito de cancelamento, você deverá nos informar sobre sua decisão de cancelamento nos escrevendo:

1. Entre em contato conosco: brazil@caudalie.com ou (11) 4801-6008.

B. Efeitos do Cancelamento

Caso você cancele sua compra em conformidade com a seção de "Direito de Devolução" acima, nós o reembolsaremos por todos os pagamentos recebidos de sua parte, incluindo os custos da Entrega.
Caso, como resultado de um tratamento desnecessário por você, o valor das mercadorias forem reduzidos, então teremos o direito de realizar uma dedução do reembolso a fim de considerar qualquer referida redução.
Seu reembolso será processado e pago em até 10 (dez) dias após termos recebido os produtos devolvidos por você. Poderemos reter o reembolso até que tenhamos recebido os produtos de você, ou que você tenha fornecido evidências de que devolveu as mercadorias (o que ocorrer primeiro).
Caso você realize um cancelamento antes da entrega das mercadorias, então seu reembolso será pago em até vinte (20) após o dia no qual você cancelou seu pedido.
Seu reembolso será pago através da utilização do mesmo método de pagamento utilizado por você para pagar pelo pedido.



10. Seus Dados Pessoais

1. Ao inserir informações no Website, você declara e garante estar utilizando sua identidade real, e todas as informações fornecidas por você são verdadeiras, precisas, atuais e completas no momento em que você as disponibilizar a nós.

2. Caso você considere que as informações transmitidas estão incorretas ou não são mais válidas, sua alteração será de sua responsabilidade. Não nos responsabilizaremos por qualquer erro que possa resultar da apresentação, por sua parte, de informações incorretas.

3. Você consente que informações sobre o dispositivo que você utiliza para acessar o Website sejam coletadas e processadas para fins de prevenção de fraudes e que poderemos utilizar terceiros (e informações fornecidas por eles) para nos ajudar a prevenir fraudes ou o acesso não autorizado ao nosso Website.

4. As informações pessoais que você nos fornecer ao utilizar o Website apenas serão coletadas e utilizadas em conformidade com a nossa Política de Privacidade, a qual poderá ser acessada clicando aqui.



11. Responsabilidade Civil

1. Nada contido nos presentes Termos deverá excluir ou limitar nossa responsabilidade civil por fraudes ou declarações falsas fraudulentas, por falecimento ou dano pessoal resultante de negligência de nossa parte, ou qualquer outra responsabilidade civil que não possa ser limitada ou excluída pela lei aplicável.

2. Caso falhemos no cumprimento dos presentes Termos, seremos responsáveis por perdas ou danos sofridos por você que sejam um resultado previsível de nossa violação destes Termos ou de nossa negligência, mas não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano causados a você quando tais perdas ou danos não forem razoavelmente previsíveis tanto por você quanto por nós no momento em que você concordar com os presentes Termos (inclusive quando a perda ou dano resultar de nossa violação destes Termos). As perdas ou danos são previsíveis caso consista em uma consequência óbvia de nossa violação ou negligência ou caso sejam contempladas por você e por nós no momento em que firmarmos um contrato com você.

3. Exceto conforme expressamente estabelecido no presente instrumento, todas as condições, garantias e obrigações que possam estar implícitas ou incorporadas nestes Termos por estatuto, lei comum ou de outra forma, ou qualquer responsabilidade oriunda delas são, neste ato, expressamente excluídas na medida permitida pela lei. Isto posto, o acima disposto não afeta os termos que são incluídos como uma questão de costume, conforme exigido pela Lei dos Direitos do Consumidor de 2015, e reconhecemos que, devido à Lei, estamos sob a obrigação legal de fornecer produtos em conformidade com o contrato, fornecer produtos que sejam de qualidade satisfatória e razoavelmente aptos para os fins e conforme descritos.

4. Apenas fornecemos os produtos e o Website para utilização doméstica e privada. Você concorda em não utilizar o produto ou o Website para qualquer propósito comercial, de negócios ou de revenda. Não nos responsabilizaremos por qualquer perda comercial (incluindo perda de lucros, perda de renda, perda de contratos ou perda de fundo de comércio) que você venha a sofrer como resultado de nossa violação destes Termos, utilização de nosso Website ou nossa negligência.

5. O presente Website é fornecido por nós em uma base "como está" e "conforme disponível". Não prestamos qualquer declaração ou garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, quanto à operação deste Website ou informações, conteúdos, materiais ou produtos incluídos neste Website. Fica expressamente consentido por você que sua utilização deste Website é por seu risco exclusivo.

6. Nós não:

    • A. aceitamos qualquer responsabilidade civil por danos ao seu sistema de computador ou perda de dados resultantes de sua utilização deste Website;

    • B. garantimos que o conteúdo e serviços contidos no Website estarão disponíveis, completos, precisos ou atualizados; ou

    • C. garantimos que o Website estará disponível de maneira ininterrupta e em condição totalmente operacional, nem que as informações contidas no próprio Website será livre de erros ou omissões (entretanto, envidaremos esforços razoáveis para corrigir qualquer erro ou omissão assim que praticável uma vez que forem trazidos ao nosso conhecimento).

7. Quando você realiza pedidos de produtos no Website, nossa responsabilidade agregada perante você por qualquer perda ou dano oriunda ou relacionada aos presentes Termos deverá ser limitada, em relação a cada queixa, ao preço de compra de seu pedido. Estão garantidos seus direitos previstos pela Lei dos Direitos do Consumidor de 2015 e com os Regulamentos dos Contratos do Consumidor (Informações, Cancelamento e Taxas Adicionais) de 2013 para o recebimento de um reembolso em determinadas circunstâncias.

8. Não nos responsabilizaremos por qualquer atraso ou falha no cumprimento de nossas obrigações previstas pelos presentes Termos caso o atraso ou falha sejam oriundos de qualquer evento que esteja além de nosso controle razoável. Tais eventos deverão incluir, por exemplo, falhas de infraestrutura, intervenção governamental, guerras, comoção civil, rapto de avião, incêndio, enchente, acidente, tempestade, greve, greve patronal, ataques terroristas ou ação industrial que afetem a nós ou aos nossos fornecedores. Esta condição não afeta seus direitos legais.

9. Caso um evento além de nosso controle razoável, conforme descrito acima, ocorra e afete o desempenho de nossas obrigações em relação aos produtos pedidos por você no Website de acordo com estes Termos:

    • A. envidaremos nossos esforços razoáveis para reduzir o impacto de qualquer referido evento no desempenho de nossas obrigações;

    • B. entraremos em contato com você o mais breve quanto razoavelmente possível a fim de notificá-lo;

    • C. nossas obrigações previstas pelos presentes termos serão suspensas e o tempo de desempenho de nossas obrigações será prorrogado pela duração do evento. Quando o evento afetar nossa entrega dos produtos a você, combinaremos uma nova data de entrega com você após o término do referido evento.

10. Você poderá cancelar um contrato formado conosco que seja, em relação à compra de produtos por você no Website, afetado por um evento que esteja além de nosso controle razoável que tenha perdurado por mais de 30 dias. Para realizar o cancelamento, entre em contato conosco. Caso você opte pelo cancelamento, você deverá devolver (a sua custa) qualquer produto relevante que você já tenha recebido nas mesmas condições em que foi entregue e nós reembolsaremos a você o preço pago, incluindo qualquer taxa de entrega.

11. Enquanto tomamos medidas para prevenir a utilização indevida de nossos sistemas, não podemos garantir que o Website estará livre de vírus ou outros códigos maliciosos e não aceitamos qualquer responsabilidade por perdas ou danos causados pela transmissão de tal código. Recomendamos que você sempre utilize softwares atualizados de firewalls e antivírus para proteger seu equipamento e seus dados.

12. Não é possível para nós revisar todos os websites que estão ligados ao Website (ou links ao Website), e você deverá, portanto, precaver-se ao acessar um link. Não podemos aceitar a responsabilidade por qualquer perda ou dano que possam ser sofridos como resultado do acesso de qualquer link.



12. Política de Feedback e Queixas

1. Aceitamos qualquer comentário sobre nossos serviços, de forma que possamos aprimorar o que estamos fazendo. Nosso objetivo é lidar com qualquer problema de maneira rápida e justa. Caso você possua motivos para queixar-se de nossos serviços, ligue ou envie um e-mail à nossa equipe de Serviços ao Consumidor, declarando claramente que você está fazendo uma queixa. Nosso objetivo é responder sua queixa dentro de 5 (cinco) dias úteis, tanto resolvendo a queixa ou com um prazo de tempo para a resolução. Caso você decida entrar em contato conosco, nosso número de telefone é o (11) 4801-6008 ou entre em contato conosco: brazil@caudalie.com.



13. Alteração do Serviço ou Alterações aos Termos

1. Nos reservamos o direito de realizar alterações ao nosso Website, políticas e aos presentes Termos a qualquer momento. Sua utilização do Website e seus pedidos estarão sujeitos às políticas e Termos em vigor no momento em que você utilizar o Website ou que você realizar o pedido de produtos junto a nós, a menos que a realização de qualquer alteração às referidas políticas ou a estas condições seja exigida por lei ou autoridade governamental (as quais, neste caso, serão aplicáveis aos pedidos previamente realizados por você). Caso qualquer uma das disposições destes Termos seja considerada como inválida, nula ou, por qualquer motivo, inexequível, esta condição será considerada como isolada e não afetará a validade e aplicabilidade das condições remanescentes.



14. Renúncia

1. Caso você viole os presentes Termos e nós não adotarmos qualquer ação, ainda estaremos autorizados a utilizar nossos direitos e recursos em qualquer outra situação em que você violar estas condições.



15. Lei Aplicável e Jurisdição

1. Qualquer compra realizada por você no Website de qualquer produto, estas condições serão regidas e interpretadas em conformidade com as leis do Brasil, e serão consideradas como ocorridas no Brasil.

2. Observe que o contrato firmado entre você e nós, de acordo com os presentes Termos, é entre você e nós. Nenhuma outra pessoa deverá ter qualquer direito de aplicar qualquer um destes Termos.